Processo 102831/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/08/2015 12:43
Autuado em 12/08/2015 12:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 886/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2016 Acórdão   886/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/03/2016 Acórdão   886/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Procuradores: ADEMIR AVELINO JOÃO ROSSETO (credenciado, inclusão:12/08/15)
Recorrente VALMOR VANDERLINDE
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido ALINE GISELE GOEDERT HOLZBACH
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido BARBARA SIMONI PEREIRA RYDZ
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido CAMILA MACIEL MERLIN
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido CARLOS DIOGO SANTIN
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido DALVA PEREIRA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido EDUARDO TORTOBA LIPRERI
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido ELAINE REGINA CATANIO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido FRANCIELI DAS GRAÇAS VOGEL MARTINS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido JULIANE BERLATO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido JUSSARA RENOSTO
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido KAROLINE BUSS GESSER
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido LUCIANE DUDA
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido MARIA ISABETE WESSLING BLASIUS
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido MARINA GALVAN
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)
Admitido MARISETE RIBEIRO PELEK
Procuradores: EDSON SILVA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/08/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2015 12:19 71206/15 PEDIDO DE RESCISÃO
12/08/2015 12:42 252304/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/08/2015 12:42 397830/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
16/10/2015 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 825981/15
15/10/2015 13:55 do Protocolo 821161/15
24/08/2015 11:52 Cópia Certidão Trânsito em Julgado 502/15-STP
24/08/2015 11:47 Cópia do Acórdão 2584/15 - STP
24/08/2015 11:39 Cópia do Acórdão 874/15 - STP
21/08/2015 15:36 do Protocolo 659089/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Acórdão nº 886/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 03/03/2016
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8262/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 08:03 DP  
16/05/2016 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 636/2016 -
01/04/2016 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3873/2016 -
01/04/2016 12:23 DEX Informação nº 2154/2016 -
16/03/2016 10:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 259/2016 -
15/03/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 708/2016 -
04/03/2016 09:19 STP  
18/02/2016 15:26 GCFAMG  
18/02/2016 14:28 DEX  
11/02/2016 15:26 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 18/2016 -
11/02/2016 14:44 DEX Informação nº 964/2016 -
04/02/2016 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 395/2016 -
19/01/2016 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 108/2016 -
09/12/2015 14:31 SMPjTC Parecer nº 16062/2015 - negativa do registro Pelo conhecimento e não provimento. Manutenção da negativa de registro.
24/08/2015 12:26 DICAP Parecer nº 12436/2015 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL COM NEGATIVA DE REGISTRO. PREVALÊNCIA DA SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ DOS SERVIDORES. AO MPjTC.
24/08/2015 11:15 DP Informação nº 18138/2015 -
13/08/2015 13:47 DICAP  
12/08/2015 13:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 852/2015 -
12/08/2015 12:42 DP Informação nº 17204/2015 -

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